Se você perdeu o seu emprego na Bélgica ou está procurando uma nova oportunidade de trabalho, você pode ter direito a receber o subsídio de desemprego. Mas como fazer para solicitar esse benefício e quais são as condições para obtê-lo? Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto.
O que é o subsídio de desemprego na Bélgica?
O subsídio de desemprego na Bélgica é uma prestação social que visa garantir uma renda mínima aos trabalhadores que ficam sem trabalho por motivos alheios à sua vontade. O valor e a duração do subsídio dependem de vários fatores, como a idade, o tempo de trabalho, a situação familiar e a remuneração anterior.
Quem pode receber o subsídio de desemprego na Bélgica?
Para receber o subsídio de desemprego na Bélgica, é preciso cumprir alguns requisitos, como:
– Estar inscrito como candidato a emprego no serviço regional competente (FOREM, VDAB ou Actiris), no prazo de 8 dias após o fim do contrato de trabalho ou da dispensa do aviso prévio.
– Ter trabalhado um número mínimo de dias durante o período anterior ao desemprego, que varia conforme a idade (312 dias para os menores de 36 anos, 468 dias para os entre 36 e 50 anos e 624 dias para os maiores de 50 anos).
– Estar disponível para trabalhar e aceitar uma oferta de emprego adequada.
– Não ter causado voluntariamente o desemprego ou ter sido demitido por falta grave.
– Não estar recebendo outra prestação social incompatível com o subsídio de desemprego, como a pensão ou a licença parental.
Como solicitar o subsídio?
Para solicitar o subsídio de desemprego na Bélgica, é preciso dirigir-se a uma agência de pagamento pública (CAPAC) ou ligada a uma organização sindical (CSC, FGTB ou CGSLB), com os seguintes documentos:
– O formulário C4, que comprova o fim do contrato de trabalho e a remuneração recebida, fornecido pelo empregador anterior.
– O formulário U1, que atesta os períodos de trabalho em outros países da UE, se for o caso.
– O cartão de identidade ou o passaporte.
– O número da conta bancária.
A agência de pagamento irá criar um dossier e enviá-lo ao ONEM (Office National de l’Emploi), que é o órgão responsável por decidir sobre o direito ao subsídio. A decisão é tomada no prazo de um mês e comunicada ao requerente por carta.
Qual é o valor e a duração do subsídio de desemprego na Bélgica?
O valor do subsídio de desemprego na Bélgica é calculado com base na remuneração anterior do trabalhador, aplicando-se um percentual que varia conforme a situação familiar (60% para os chefes de família, 55% para os isolados e 40% para os coabitantes). No entanto, há um limite máximo e um limite mínimo para o valor do subsídio, que são atualizados periodicamente.
A duração do subsídio de desemprego na Bélgica depende da idade e do tempo de trabalho do beneficiário. Em geral, o subsídio pode ser recebido por um período ilimitado, desde que se mantenha as condições para obtê-lo. No entanto, há uma redução progressiva do valor do subsídio após determinados períodos.
Para saber mais sobre o subsídio de desemprego na Bélgica, consulte os sites oficiais do ONEM e do ORBEM.
